Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A política de privcidade da Pennacorp Sistemas tem como objetivo demonstrar o objetivo da companhia com a transparência com que trata os Dados Pessoais dos Titulares, assim como, expressar seu comprometimento com a segurança nos serviços fornecidos no que tange o tratamento de dados dos nossos Clientes.

Esta Política de privacidade se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços e produtos oferecidos pela Pennacorp Sistemas. A observância desta política é obrigatória e reflete a legislação vigente e regulamentações aplicáveis relacionadas à LGPD.

2. DEFINIÇÕES

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais. É o Controlador que determina a finalidade e os meios de execução da atividade.

Dados Pessoais: Toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Cliente: Empresas com quem a Pennacorp Sistemas possui relações contratuais, desenvolvendo atividades comerciais.

Titular: São as pessoas físicas a quem os Dados Pessoais se referem.

Usuário: Pessoas físicas que utilizarão ou visitarão os sites da Pennacorp Sistemas, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.

Finalidade: O objetivo que a Pennacorp Sistemas deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: Justificativa pela qual é necessário coletar Dados Pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para que a Pennacorp Sistemas trate seus Dados Pessoais para uma finalidade previamente descrita.

3. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Titular está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários durante suas interações com a Pennacorp Sistemas através do nosso atendimento ou por meio dos sites operados por nós, a saber, na lista abaixo:

Enquanto Controlador, a Pennacorp coleta os Dados Pessoais das seguintes formas:

A coleta destes Dados podem ser tratados pela Pennacorp Sistemas para as seguintes finalidades:

3.1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários dos serviços da Pennacorp podem ser compartilhados para:

A Pennacorp Sistemas não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras.

Quando o compartilhamento é necessário, a Pennacorp Sistemas adota as medidas necessárias para que as informações sejam tratadas apenas para as finalidades específicas e sob condição de conformidade com a LGPD.

3.2. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Pennacorp Sistemas implementa medidas rígidas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados dos Titulares através de políticas de controle de acesso, em que apenas as pessoas autorizadas conseguem acessá-los.

A autorização é concedida para que as áreas responsáveis possam atender as necessidades de suas atividades e para tratativas de suporte.

Estas medidas estão aptas a proteger os Dados Pessoais dos Usuários e Titulares de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração destes dados, porém, você também pode ter uma ação ativa para colaborar com a proteção dos seus Dados.

Medidas que esperamos que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites da Pennacorp Sistemas. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o logout) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que fornecemos em nosso site, inclusive aquelas consideradas opcionais.

3.3. RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO

De acordo com a legislação vigente, a Pennacorp Sistemas utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Os Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo necessário, de acordo com a modalidade de contrato com os clientes.

Os Dados Pessoais podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados para este fim, sejam eles localizados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicável, por meios de tecnologia de cloud computing, podendo ainda ser armazenados em outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria dos nossos serviços.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

3.4. DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica ou física da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela Pennacorp Sistemas.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Pennacorp Sistemas somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podemos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

A Pennacorp Sistemas faz o máximo para dar a você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais:

  1. Publicidade, marketing e promoções A Pennacorp Sistemas pode utilizar seus Dados Pessoais para publicidade, marketing e promoções. Nesse caso tais campanhas estão de acordo com nossos interesses e fornecemos os meios para o cancelamento dessa comunicação. É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você continuará a receber comunicações administrativas da Pennacorp Sistemas, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta em nossos sites e serviços compatíveis, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.
  2. Cookies/Tecnologias Similares Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
    • As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

3.5. POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e serviços online, bem como fornecer informações aos proprietários do site.

A Pennacorp Sistemas utiliza o seguinte tipo de Cookie em seus sites e serviços compatíveis:

Cookies de sessão São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.

É importante lembrar que cabe a você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não. A maioria dos navegadores permite que você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-lo.

Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar nos sites da Pennacorp Sistemas, no entanto, neste caso, não podemos assegurar que você irá conseguir acessar todos os recursos disponíveis em nossos serviços.

4. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A última atualização desta Política de Privacidade ocorreu em: 06/06/2022.

Sempre que a Pennacorp Sistemas decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política de Privacidade será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Quando houver alterações desta Política de Privacidade, nossos usuários serão notificados e incentivados a ler sua nova versão.

Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

5. COMO ENTRAR EM CONTATO

Caso seja necessário esclarecer dúvidas, fazer reclamações, dar sugestões, obter informações sobre nosso tratamento de seus Dados Pessoais, realizar qualquer solicitação de seus Dados Pessoais de acordo com a legislação vigente e assim por diante. Você pode entrar em contato conosco.

Para isso, solicitamos que você entre em contato usando os seguintes canais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Karol Penna

Telefones:

(11) 4319-4061

(11) 4319-4071

(11) 4319-4091

(11) 94169-3890

(11) 97293-6303

Endereço Postal:

R. Santo Hélio, 41 – Vila Alpina - Santo André/SP – CEP 09090-330

A Pennacorp Sistemas receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

6. LEGISLAÇÃO